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1.º DIREITO À INFORMAÇÃO

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2. UTILIZADORES

O acesso e/ou utilização do Site confere o estatuto de Utilizador, e aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, o presente Aviso Legal.

3. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

O Site pode fornecer acesso a uma infinidade de textos, gráficos, desenhos, projetos, códigos, software, fotografias, música, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações (doravante, "Conteúdo") pertencentes à empresa ou a terceiros, aos quais o Utilizador pode ter acesso.

O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do Site. Esta responsabilidade estende-se a qualquer registo que seja necessário para aceder ao Conteúdo ou aos serviços oferecidos pelo Site.

O Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado do Conteúdo e dos serviços oferecidos através do Site e, a título de exemplo, mas não de limitação, a não os utilizar para (i) praticar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; (ii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos do proprietário do Site, dos seus fornecedores ou de terceiros; (iii) introduzir ou disseminar na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos acima referidos.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao conteúdo deste site e ao seu design gráfico são propriedade exclusiva da AGONGYM, sendo esta a única detentora do direito exclusivo de os explorar.

Assim sendo, e por força do disposto no Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de Abril, que aprova o Texto Consolidado da Lei da Propriedade Intelectual, bem como da Lei 17/2001, de 7 de Dezembro, sobre Marcas e da legislação complementar em matéria de propriedade intelectual e industrial, é proibida a reprodução, transmissão, adaptação, tradução, distribuição, comunicação pública, incluindo a sua disponibilização, ou qualquer outra exploração e/ou modificação, total ou parcial, sem a prévia autorização expressa da BRAND YOUR LIMITS, S.L., de qualquer conteúdo incluído no Website.

A BRAND YOUR LIMITS, S.L. não concede qualquer licença ou autorização de utilização de qualquer tipo em relação aos seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o website, os serviços ou o conteúdo do mesmo.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes ao conteúdo fornecido pelos utilizadores é da exclusiva responsabilidade dos próprios utilizadores, e, por conseguinte, o utilizador isentará a BRAND YOUR LIMITS, S.L. de quaisquer reclamações de terceiros decorrentes da utilização indevida de conteúdo no site.

Da mesma forma, ao fornecer conteúdo (fotos, imagens) neste site, o utilizador concede à BRAND YOUR LIMITS, S.L., gratuitamente, todos os direitos de propriedade intelectual ou industrial e quaisquer outros direitos que o utilizador possa ter sobre o referido conteúdo.

Tais direitos incluem o direito de reproduzir, representar, divulgar, transformar, distribuir e comunicar publicamente todo ou parte do conteúdo, por qualquer procedimento e em todos os formatos ou meios de comunicação.

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A BRAND YOUR LIMITS, S.L. declara ter tomado as medidas necessárias, dentro das suas capacidades e do estado atual da tecnologia, para garantir o bom funcionamento do seu website e a ausência de vírus e componentes nocivos. No entanto, a BRAND YOUR LIMITS, S.L. não poderá ser responsabilizada por: (a) a continuidade e disponibilidade do conteúdo e dos serviços; (b) a inexistência de erros no referido conteúdo ou a correção de eventuais defeitos que possam ocorrer; (c) a ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos; (d) quaisquer danos ou prejuízos causados ​​por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança da BRAND YOUR LIMITS, S.L..

A BRAND YOUR LIMITS, S.L. poderá suspender temporariamente o acesso ao website sem aviso prévio para efeitos de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. Contudo, sempre que as circunstâncias o permitam, a BRAND YOUR LIMITS, S.L. informará o Utilizador sobre a data prevista para a suspensão do serviço com antecedência suficiente.

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A BRAND YOUR LIMITS, S.L. não se responsabiliza pela utilização que os utilizadores possam fazer do conteúdo e dos serviços incluídos no site. Consequentemente, a BRAND YOUR LIMITS, S.L. não garante que a utilização que os utilizadores possam fazer do conteúdo e dos serviços incluídos no site esteja em conformidade com este Aviso Legal, nem que os utilizem de forma diligente.

6. DURAÇÃO E MODIFICAÇÃO

As condições deste Aviso Legal manter-se-ão em vigor até serem modificadas, podendo a BRAND YOUR LIMITS, S.L. proceder a essas alterações, as quais serão comunicadas ao Utilizador.

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